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Termos de Servico

Ultima atualizacao: 20 de fevereiro de 2026

Bem-vindo ao TokenGate. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma em tokengate.forsi.com.br, voce concorda com estes Termos de Servico. Leia-os atentamente antes de usar nossos servicos.

1. Definicoes

• "Plataforma" refere-se ao servico TokenGate, incluindo site, API e dashboard.
• "Cliente" refere-se ao desenvolvedor ou agencia que utiliza o TokenGate para criar produtos de IA.
• "Usuario Final" refere-se a pessoa que adquire creditos e consome tokens de IA atraves de um produto criado por um Cliente.
• "Creditos" refere-se as unidades adquiridas pelos Usuarios Finais para consumir servicos de IA.

2. Descricao do servico

O TokenGate e um gateway de billing para tokens de inteligencia artificial. Oferecemos uma API compativel com o formato OpenAI que permite aos Clientes criar produtos de IA onde os Usuarios Finais compram creditos diretamente via PIX ou cartao de credito. Os creditos sao consumidos conforme o uso de modelos de IA (OpenAI, Anthropic, Google, DeepSeek, entre outros).

3. Cadastro e conta

• Voce deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar.
• Voce e responsavel por manter a seguranca das suas credenciais de acesso (senha e chaves de API).
• Cada pessoa ou empresa deve manter apenas uma conta ativa.
• Voce deve ter pelo menos 18 anos ou contar com autorizacao legal para utilizar o servico.

4. Uso permitido

Ao utilizar o TokenGate, voce concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e legitimos.
• Nao utilizar a API para gerar conteudo ilegal, abusivo, difamatorio ou que viole direitos de terceiros.
• Nao tentar contornar limites de uso, sistemas de billing ou mecanismos de seguranca.
• Nao revender o acesso a API sem uso efetivo dos servicos de IA.
• Respeitar as politicas de uso aceitavel dos provedores de IA (OpenAI, Anthropic, Google, etc.).

5. Creditos e pagamentos

• Creditos sao pre-pagos e nao reembolsaveis, exceto quando exigido por lei.
• Os precos dos creditos incluem o custo base dos tokens de IA mais uma margem operacional da TokenGate.
• Pagamentos sao processados por nosso parceiro Efi Pay via PIX e cartao de credito.
• Creditos nao utilizados nao expiram enquanto a conta estiver ativa.
• A TokenGate reserva-se o direito de ajustar precos de creditos com aviso previo de 30 dias.

6. Checkout whitelabel

O Cliente e responsavel pelo conteudo, marca e comunicacao exibidos em seu checkout whitelabel. A TokenGate nao se responsabiliza por declaracoes, promessas ou ofertas feitas pelo Cliente aos seus Usuarios Finais. O Cliente deve deixar claro aos Usuarios Finais que o servico e fornecido por sua empresa, nao pela TokenGate.

7. Disponibilidade e SLA

Nos esforcamos para manter a plataforma disponivel 24/7, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel. Nao nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por provedores de IA terceiros, falhas de infraestrutura externa ou eventos de forca maior.

8. Propriedade intelectual

A marca TokenGate, logo, design e codigo-fonte da plataforma sao propriedade exclusiva da TokenGate. O Cliente mantem todos os direitos sobre sua propria marca, conteudo e produtos criados utilizando a plataforma.

9. Limitacao de responsabilidade

A TokenGate nao se responsabiliza por:

• Prejuizos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.
• Conteudo gerado pelos modelos de IA (OpenAI, Anthropic, Google, etc.).
• Uso indevido da plataforma por Clientes ou Usuarios Finais.
• Falhas ou alteracoes nos servicos de provedores de IA terceiros.

Nossa responsabilidade total esta limitada ao valor pago pelo Cliente nos ultimos 12 meses.

10. Encerramento

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. A TokenGate pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com notificacao previa quando possivel. Em caso de encerramento, creditos restantes nao sao reembolsaveis, exceto quando exigido por lei.

11. Alteracoes nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Servico periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedencia minima de 30 dias. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

12. Legislacao aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.

13. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato:

E-mail: contato@tokengate.com.br